AVISO LEGAL

Leia todas as secções deste Aviso Legal antes de utilizar este site. As seguintes condições são vinculativas para qualquer utilizador do mesmo.

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DADOS IDENTIFICAÇÃO

Este Aviso Legal regula a utilização do serviço do site https://blinkergroup.com/pt-pt/ informando-lhe dos seguintes pontos:

• Nome social: BLINKER PORTUGAL, LDA. (Blinker)
• Domicílio Social: Pq. Oriente, Rua D. Nuno Alvarez 4 B1 R/C, 2695-167 BOBADELA (PORTUGAL)
• Código de Identificação Fiscal (CIF): PT504876740
• Email: blinker@blinker.pt
• Telefono de contacto: 21 911 2530
• Datos de Registo: Lisboa – Sección 1ª.
• Representante legal: Luis Garcia-Valdecasas Medina.

 

UTILIZAÇÃO DO SITE E OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O utilizador compromete-se a utilizar o site, o conteúdo e os serviços, sem violar a legislação em vigor, os usos geralmente aceites e ordem pública. É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou adversos contra a Blinker ou um terceiro, que, de qualquer forma, pode causar danos ou impedir a utilização normal do site.

A Blinker garante que os conteúdos e serviços oferecidos pelo portal respeitam o princípio da dignidade da pessoa, a proteção da pessoa e crianças, a não discriminação com base na raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outro aspeto pessoal e social.

As presentes Condições Gerais de Utilização do site não conferem ao utilizador qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos do site que não os expressamente fornecidos neste sítio.

Os conteúdos (informação, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.) recolhidos no portal, são propriedade da Blinker ou estão devidamente autorizados para a divulgação pelos seus legítimos proprietários.

A Blinker compromete-se a não praticar publicidade enganosa e, por conseguinte, está proibido:

• uso para todos os tipos de fins comerciais ou publicitários, diferentes dos estritamente permitidos.
• A sua reprodução, publicação, distribuição ou modificação, total ou parcialmente, a menos que tenha a autorização prévia por escrito dos seus legítimos proprietários ou seja legalmente permitida.
• Qualquer violação dos direitos da Blinker ou dos seus legítimos proprietários.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual nos conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no site pertencem à Blinker ou está devidamente autorizado para a divulgação neste site.

No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus direitos legítimos de propriedade intelectual através da introdução de determinados conteúdos no site, devem notificar a Blinker de tais circunstâncias indicando:

• Dados do titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que atua no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não seja o interessado.
• Destacar o conteúdo protegido pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização na Web, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e a declaração expressa em que a parte interessada é responsável pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

LINKS 

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O único objetivo dos links é proporcionar ao utilizador a possibilidade de aceder a tais links. A Blinker não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos resultados que possam ser obtidos pelo utilizador através do acesso a esses links.

O utilizador que pretenda estabelecer qualquer dispositivo técnico do site para o portal deve obter a autorização prévia por escrito da Blinker. O estabelecimento do link não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Blinker e o proprietário do site no qual o link está estabelecido, nem a aceitação ou aprovação pela Blinker do seu conteúdo ou serviços.

O site no qual o link está estabelecido não deve conter qualquer marca, nome, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Blinker, exceto os expressamente autorizados.

MODIFICAÇÃO UNILATERAL E DURAÇÃO

A Blinker reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como este Aviso Legal.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

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• Falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do site e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
• Existência de vírus, programas maliciosos ou ingénuos no conteúdo.

• Uso ilícito, negligente, fraudulento, ao contrário destas condições, boa-fé, usos geralmente aceites ou ordem pública, do site, os seus serviços ou conteúdos, pelos utilizadores.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Blinker, conforme estabelecido na sua "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" que pode consultar neste site, adotou os níveis adequados de segurança aos dados que processa e gere, incorporando todos os meios e medidas técnicas à sua disposição para garantir a sua confidencialidade, impedir o seu uso indevido, perda, alteração, acesso não autorizado e roubo.

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O Proprietário poderá fornecer-lhe acesso a sites de terceiros através de links para informar sobre a existência de outras fontes de informação na Internet em que pode expandir os dados oferecidos no site.

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LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Estas Condições serão regidas pela lei espanhola, submetidas aos tribunais e tribunais da cidade do utilizador se residir em território espanhol, e a cidade de Alicante (Espanha) no seu caso, em caso de qualquer litígio decorrente do acesso ao site.

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